No dia internacional da
mulher, 08 de Março de 2013, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o
governo deixará de cobrar IPI e o PIS/Confis sobre todos os produtos da cesta
básica.
O objetivo é que os preços
desses itens diminuam pelo menos 9,25%.
No caso do creme dental, o
corte de impostos será algo em torno de 12,5%.
Ao deixar de cobrar o
imposto federal sobre os produtos da cesta básica, o governo deixará de
arrecadar, de acordo com a presidente, R$ 7,3 bilhões ao ano (só neste ano
serão R$ 5,4 bilhões). "O governo abre mão de mais de R$ 7,3 bilhões em
impostos ao ano, mas os benefícios que virão para a vida das pessoas compensam
esse corte na arrecadação", disse.
Alguns
produtos já estavam isentos do IPI, mas ainda pagavam o PIS/Cofins. O
percentual, nesses casos, cairá a zero. Já o IPI deixará de ser cobrado sobre o
açúcar e o sabonete, os dois únicos produtos sobre os quais incidia, com
alíquota de 5%..
Na próxima semana, o governo federal vai
anunciar mudanças sobre as relações de consumo. Dilma vai aproveitar o Dia do
Consumidor (15 de março) para, segundo ela, anunciar que o governo pretende
aplicar multas mais adequadas a empresas que andam fora da linha.
Ela lembrou no pronunciamento que o País
ganhou nos últimos anos, graças à inclusão social, novos consumidores, e que é
preciso exigir mais transparência das empresas e do governo. "O Brasil vai
fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar
empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da
melhoria das relações de consumo”, afirmou Dilma.
A isenção integral de tributos federais para
a cesta básica já foi publicada na sexta-feira (08/03/2013) em edição
extra do Diário Oficial, e tem efeito imediato.
Fonte: http://economia.ig.com.br/2013-03-08/dilma-anuncia-corte-de-impostos-nos-produtos-da-cesta-basica.html
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