Emissões de gases de efeito estufa no Brasil subiram 8,9% em 2016 e chegaram ao nível mais alto desde 2008

As emissões de gases de efeito estufa no Brasil subiram 8,9% em 2016 e chegaram ao nível mais alto desde 2008. O Brasil assumiu o compromisso de reduzir até 2025 o valor de 37% da emissão de gases que contribuem para o aquecimento do planeta, e que podem ter efeitos desastrosos.

O aumento das emissões impressiona e preocupa os ambientalistas, porque aconteceu num momento de recessão da economia brasileira. O Brasil está poluindo mais sem gerar benefício para sociedade.

As indicações são de que o principal responsável pelo aumento das emissões no Brasil continua sendo o avanço da agropecuária sobre as áreas de floresta, como acontece na Amazônia. Saem árvores, entra gado.

Em 2016 o desmatamento aumentou 27%. Enquanto as árvores armazenam carbono, o gado, durante a digestão, emite metano, outro gás que contribui para o aquecimento global. Do total  derrubado das florestas cerca de 70% da floresta derrubada vira pasto.

Brasil assumiu na COP 23 o compromisso de estimular a recuperação de florestas e também a produção de biocombustíveis, mas os números mostram que o país está longe de cumprir as metas de redução de gases do efeito estufa.

Em 2016, o consumo de etanol caiu, enquanto cresceu a venda de gasolina, mais poluente. O educador físico Rafael Teixeira tem carro flex, mas não usa álcool: “Tenho que ver o que acaba sendo melhor para o meu bolso, não é?”

“É retrocesso. Retrocesso de fato”, diz o secretário executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl.

Com menos investimento no campo, os canaviais envelheceram. Um deles já está no quinto corte. A produtividade caiu. Para completar, os usineiros destinaram uma parte maior da safra à produção de açúcar, que estava com preço melhor no mercado. “Não tem uma política de preço definida nem de oferta sustentada e garantida para o futuro”, disse o presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente, André Ferreira.

Se as soluções existem e são conhecidas a pergunta é: por que não são adotadas? “A bancada ruralista tem muitos grandes proprietários de terra. Troca-se votos, vende-se o meio ambiente a qualquer preço. E todos nós saímos perdendo”, afirmou Carlos Rittl.

Dentre os vários problemas, tem-se que o Ibama tem apenas 930 fiscais, e em 2016, o orçamento e os autos de infração caíram.

 Referência: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/11/brasil-bate-recorde-de-emissao-de-gases-do-efeito-estufa.html acessado em 19/11/2017.

TCU investiga benefícios que podem envolver Temer, Loures e o executivo Ricardo Mesquita da Rodrimar

Temer, Loures e o executivo Ricardo Mesquita da Rodrimar são alvos de um inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal para investigar irregularidades ligadas ao Decreto 9.048/17, assinado em maio de 2017, que alterou as regras das concessões portuárias. 

Os contratos referentes a essas áreas foram assinados em 1988 e extintos em 1993. Mas a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) manteve as áreas com a Rodrimar por meio da subsidiária Pérola, até que em 1999 o TCU abriu processo para apurar o caso. 

A Rodrimar ganhou notoriedade após a divulgação de grampos feitos em Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer. Flagrado em conversas com executivos da empresa e com o presidente, ele é suspeito de defender os interesses da Rodrimar no governo em troca de propina.

Um dos pleitos da Rodrimar era a renovação de contratos assinados antes de 1993, ano em que foi sancionada a antiga Lei dos Portos. Nesse contexto, a empresa vem arrastando uma ordem do TCU para que os armazéns 12 e 17, além do Terminal 8, sejam leiloados.

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a participação de funcionários do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em um suposto beneficiamento da empresa Rodrimar em contratos de arrendamento de áreas no porto de Santos.

Auditores do TCU suspeitam que a empresa tenha contado com a boa vontade de agentes públicos para postergar uma longa disputa judicial pela prorrogação dos contratos de arrendamento de dois armazéns e de um terminal de fertilizantes no porto do litoral paulista.

A empresa, porém, conseguiu estender o contrato por mais 15 anos, com vencimento em fevereiro 2014. O tribunal determinou que o novo prazo fosse respeitado e que não houvesse prorrogação "em nenhuma hipótese".

Nesse meio tempo, a Rodrimar obteve liminar para continuar operando até abril de 2016. A empresa, que foi diluindo sua participação e hoje é minoritária na Pérola, argumentou que tinha investimentos não amortizados e que a manutenção do contrato era necessária para compensação.

O governo recorreu e em novembro de 2016 a liminar caiu. O juiz do caso determinou que a Pérola buscasse seus interesses por outra via que não a prorrogação do contrato. Mesmo com a decisão favorável ao governo, o Ministério dos Transportes suspendeu a licitação, prevista para julho de 2018.

Além disso, segundo o TCU, a SEP teria sinalizado à empresa a possibilidade de renovar os contratos em questão, em desacordo com a determinação do órgão.

Ele chamou a atenção para a demora na assinatura do contrato de transição, autorizado em 2014, mas celebrado só duas semanas atrás. "Mais grave ainda é a extensão da demora na realização da licitação, prevista apenas para meados de 2018, quando se completará dois anos desde a extinção do contrato anterior. Não se pode olvidar que o mero transcurso desse prazo, sem a devida urgência que o caso mereceria, está possibilitando que a arrendatária obtenha, na prática, o que pleiteia administrativa e judicialmente", disse Dantas.

Ele determinou que a área técnica do TCU faça inspeções na Antaq e no ministério em busca de informações sobre os responsáveis pela grande demora na licitação.

Fontes: Valor e  https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/41270-tcu-investiga-beneficio-do-governo-a-rodrimar?utm_source=newsletter_8374&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y acesso em 03 nov 2017.