Inaugurada a primeira ZPE do Brasil

A primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Brasil foi inaugurada ontem (30/08/2013) no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

O presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), César Ribeiro, afirma que a inauguração da ZPE é um marco para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

O que é uma ZPE?

As Zonas de Processamento de Exportação são caracterizadas como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem exportados, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. 

O projeto de criação das ZPEs

A lei foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada em 1/7/2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta, garante entre outros pontos: isenção do PIS-PASEP, do COFINS, do PIS-PASEP-Importação e do COFINS-Importação; carência do Imposto de Renda; e permissão de venda no mercado doméstico de até 20% da produção, sendo que esta parcela interna deverá pagar integralmente o Imposto de Importação incidente sobre as matérias primas e componentes importados, e o IPI, o ICMS, o PIS-PASEP, a COFINS, o PIS-PASEP - Importação e a COFINS - Importação sobre o preço final do produto.

A ZPE do Pecém

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a Vale Pecém S.A, e a cearense Durametal serão as primeiras empresas da ZPE cearense. As duas primeiras já foram aprovadas pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) e estão em fase de instalação e o processo da Durametal está em andamento.

Foi proposta pelo Estado do Ceará e criada por decreto presidencial, em junho de 2010. A implantação da ZPE do Pecém está sendo feita em duas etapas. A área Norte, com 1.166 hectares, e a área Sul, com 3.105 hectares. Na primeira fase, já alfandegada pela Receita Federal do Brasil, foram realizadas as obras de infraestrutura necessárias sob responsabilidade do Governo do Estado do Ceará. Também houve a implantação da área segregada destinada à empresa Administradora da ZPE, à Receita Federal do Brasil e aos demais órgãos anuentes.

O secretário-executivo do CZPE, Gustavo Saboia, que estará presente ao evento, diz que a inauguração é um passo importante para a consolidação do modelo de ZPE do País. “Com o estabelecimento das primeiras Zonas de Processamento de Exportação no Brasil, nossos exportadores terão mais um mecanismo para fomentar a competitividade de seus produtos no mercado externo e para agregar valor às exportações. A ZPE também é um instrumento para atrair novos investimentos e gerar de empregos”, avalia o secretário-executivo.

O presidente da associação brasileira das ZPEs (Abrazpe), Helson Braga, destaca a importância da ZPE do Pecém para o Ceará e o Brasil. “Para o Estado será o grande projeto de desenvolvimento industrial com foco nas exportação, trazendo grande perspectiva de que a economia volte a crescer de forma sustentável”, comenta.

O investimento previsto é de US$ 5 bilhões na primeira etapa e de acordo com informações fornecidas pelas empresas acionistas (Vale, Dongkuk Steel, e Posco) estima-se que a instalação da CSP trará impactos relevantes no desenvolvimento regional.

Fonte: O Povo (CE) www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/23293-primeira-zpe-do-brasil-sera-inaugurada-hoje acessado 31/08/13.

Chuva Sólida: uma solução futura para irrigação nas áreas da agricultura

Segundo a Organização das Nações Unidas a maior parte da água usada no nosso planeta vai para a irrigação nas áreas de agricultura.
Muitos pesquisadores estão desenvolvendo uma série de ideias para fazer render mais a água utilizada na agricultura.

Nas últimas semanas, muitos se empolgaram com um produto que afirmam ter potencial para superar o desafio global de se cultivar em condições áridas denominado "Chuva Sólida".

Esta cguva sólida é um pó capaz de absorver enormes quantidades de água e ir liberando o líquido aos poucos, para que as plantas possam sobreviver em meio a uma seca.

Um litro de água pode ser absorvido por apenas 10 gramas do material, que é um tipo de polímero absorvente orginalmente criado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês).

Nos anos 1970, o USDA desenvolveu um produto super absorvente feito de um tipo de goma. Ele foi usado principalmente na fabricação de fraldas.

Engenheiro químico mexicano Sérgio Jesus Rico mostra sua "Chuva Sólida".  (Fonte: Jornal Folha S. Paulo).

No entanto, nem todos estão convencidos de que a "Chuva Sólida" é uma solução válida para o problema da seca. A professora Linda Chalker-Scott, da Universidade do Estado de Washington, afirma que esses produtos não são novidade. "E não há evidência científica que sugira que eles armazem água por um ano.", disse ela à BBC.

"Outro problema prático é que esse gel pode também causar problemas. Isso porque à medida que eles secam, ele vai sugando a água ao redor dele mais vigoorosamente. E assim ele desvia a água que iria para a raiz das plantas." Segundo ela, usar adubo de lascas de madeira produz o mesmo efeito e é significantemente mais barato.

González, no entanto, tem uma opinião diferente: "Os outros concorrentes não duram três ou quatro anos. Os únicos que duram tanto são os que usam sódio em suas formulas, mas eles não absorvem tanto."

Apesar do fato de que a ciência ainda não estar totalmente confiante nos benefícios de produtos como esse, González afirma que sua empresa recebeu milhares de pedidos vindos de locais áridos, inluindo Índia e Austrália. Ele também recebeu encomendas do Reino Unido, onde secas não chegam a ser um problema.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/bbc/2013/08/1328763-agua-em-po-pode-tornar-a-seca-um-problema-do-passado.shtml em 22/08/2013.

Petroleiros vão fazer paralisação de 24 horas na próxima sexta-feira dia 09/08/2013

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF) convocou uma nova paralisação da categoria por 24 horas para a próxima sexta-feira, dia 09/08/2013, data em que está prevista a divulgação do balanço da Petrobrás.  

O aviso da paralisação foi protocolado nesta segunda-feira, em ofício enviado ao diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Miranda Formigli.

A categoria alega que a Petrobras está descumprindo a Lei 605/49, que lesa os trabalhadores não pagando o reflexo das horas extras no repouso remunerado com o mesmo valor de um dia trabalhado.

Os trabalhadores reivindicam que a estatal retome o pagamento de descanso remunerado, que foi cortado em julho.

O coordenador-geral do sindicato, José Maria Rangel, informou que há risco de parada de produção na Bacia de Campos, que concentra 80% da produção nacional. "Se as equipes de contingência não derem conta, pode ter parada de produção."

Rangel estimou que o movimento deva afetar 5 mil trabalhadores, além de 15 mil terceirizados. A paralisação será parcial e serão mantidos os trabalhos com impacto em saúde e segurança, nos mesmos moldes da última greve, em 25 de julho.

Fonte: http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/industria-naval-e-offshore/22923-petroleiros-da-bacia-de-campos-paralisam-na-6ofeira acessdo em 06/08/2013.

CONFEA divulgou nota que contesta Resolução 51 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)

Na quinta-feira passada (25/07/2013) o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) divulgou nota  contestando a Resolução 51 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), que definiu as atribuições que são privativas da profissão de arquitetos e urbanistas e que não podem ser realizadas por outros profissionais.

Segundo o órgão que representa os engenheiros, o CAU não seguiu o que está determinado na Lei nº 12.378/2010, em seu artigo 3º, parágrafo 4º, a qual determina que os conselhos de fiscalização profissional editem resolução conjunta acerca do campo de atuação profissional. Para o órgão, como a decisão foi unilateral, "a resolução interna do CAU não tem força jurídica para alterar definições dispostas em lei, reiterando-se que as atribuições dos engenheiros são estabelecidas na Lei Federal 5.194/66, em seu artigo 7º e regulamentadas por decretos". O Confea, ainda segundo a nota, "encaminhou a resolução à Procuradoria Jurídica para análise, conhecimento e providências judiciais cabíveis num prazo de 30 dias".

Em nota divulgada no último sábado (27/07/2013), porém, o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, garantiu que, ao editar a Resolução nº 51, o Conselho "procedeu o minucioso exame da legislação afeta ao exercício das profissões técnicas". Em outro trecho da nota, o presidente escreveu: "dirimindo qualquer possível dúvida acerca das competências sobre as áreas de atuação profissional, a Lei n° 12.378, no parágrafo 2º do artigo 3º determina: 'Serão consideradas privativas de profissional especializado as áreas de atuação nas quais a ausência de formação superior exponha o usuário do serviço a qualquer risco ou danos materiais à segurança, à saúde ou ao meio ambiente'".

O Confea havia pedido também a anulação da resolução nº 21 do CAU/BR, divulgada em abril do ano passado, a qual discrimina as atividades pertinentes à profissão de arquiteto e urbanista. O pedido, no entanto, foi negado pelo juiz Bruno César Bandeira Apolinário nesta segunda-feira (29).

Segundo Queiroz, "mesmo achando estranha essa confusão entre os artigos 2º e 3º da Lei nº 12.378/2010, o CAU/BR já enviou ofício ao Confea, solicitando uma reunião conjunta das comissões de Harmonização e Conciliação de Legislação CAU/BR-Confea, objetivando superar qualquer dúvida por acaso existente sobre as Resoluções nº 21/2012 e nº 51/2013".

Fonte: www.piniweb.com.br//construcao/carreira-exercicio-profissional-entidades/resolucao-que-determina-atividades-exclusivas-de-arquitetos-gera-polemica-entre-293374-1.asp em 03/08/2013.

Produção de petróleo no Brasil ultrapassou 2 milhões de barris/dia

A produção de petróleo no Brasil no mês de Junho alcançou o valor de 2,043 milhões de barris/dia incluída a parcela operada pela companhia para empresas parceiras, com alta de 5,2% maior que a verificada no mês de maio.

Com a inclusão da parcela de óleo e gás produzido para terceiros, o volume total produzido subiu um total de 5,5% na comparação com maio, para 2,489 milhões de BOE/dia.

De acordo com a PETROBRAS, o crescimento em junho foi resultado da entrada em operação de novos poços interligados às plataformas FPSO-Cidade de Itajaí, no campo de Baúna, na Bacia de Santos, e FPSO-Brasil, no campo de Roncador, na Bacia de Campos, além do início de operação do FPSO-Cidade de Paraty, no pré-sal da Bacia de Santos.

A empresa também ressaltou o retorno à operação das plataformas P-25 e P-31, no campo de Albacora, na Bacia de Campos, e do FPSO Cidade de Angra dos Reis, que opera no projeto-piloto do campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.

Fonte: www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/industria-naval-e-offshore/22877-producao-de-petroleo-atinge-2-milhoes-de-barris-por-dia em 02/08/2013