As resoluções foram
publicadas no Diário Oficial da União na segunda-feira dia 03/09/2012. O Senado aprovou empréstimos internacionais de mais de US$ 1,2 bilhão
(R$ 2,441 bilhão) para estados, municípios e União.
Mato
Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Manaus, Recife, Novo Hamburgo
(RS) e o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência
Social, do governo federal, são os os beneficiados. O maior valor foi destinado ao Mato Grosso.
Ao todo, a operação entre o
estado e o Bank of America será de US$ 478,9 milhões de dólares (R$
972,4 milhões) e servirá para o pagamento de dívidas. A segunda maior
operação foi liberada para o Rio de Janeiro, no valor de US$ 394,5
milhões (R$ 801,072 milhões), a ser contratada com a Agência Francesa de
Desenvolvimento (AFD). No caso do Rio, o valor deve reforçar o programa
de integração e mobilidade urbana da região.
O município de Recife deverá receber US$ 130 milhões (R$ 263,978
milhões) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
(Bird – Banco Mundial) para financiamento parcial do programa de
desenvolvimento da educação. Novo Hamburgo (RS) vai receber US$ 23,9
milhões (R$ 48,531 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) para o programa de desenvolvimento municipal integral. Já Manaus
vai receber US$ 21,5 milhões (R$ 43,654 milhões) para o financiamento
parcial do programa nacional de desenvolvimento do turismo da Corporação
Andima de Fomento (CAF).
O Senado também aprovou empréstimo entre a o governo federal e o BID,
no valor de US$ 66 milhões (R$ 133.9 milhões) destinados ao
financiamento parcial do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social (Suas).
A AFD também deve destinar empréstimo para a Companhia Estadual de
Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), do Rio Grande do Sul, no
valor de US$ 87,4 milhões (R$ 177,431 milhões). O valor será destinado
para co-financiar, juntamente com o BID, o programa de expansão e
modernização do sistema elétrico de Porto Alegre.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a liberação dos
empréstimos no último dia 29 de agosto e encaminhou ao plenário do
Senado. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), assinou a liberação
dos empréstimos no dia 31 de agosto.
As resoluções entram em vigor a partir da data de publicação (03 de
setembro) e o prazo máximo para a liberação do empréstimo é de 540 dias.
Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/09/senado-aprova-emprestimos-internacionais-de-mais-de-us-12-bi.html
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