O governo brasileiro vai apresentar à Organização das Nações
Unidas (ONU) no decorrer de 2015, um projeto, que poderá expandir o território
marítimo nacional para além da faixa de 200 milhas náuticas, para um novo
limite de 350 milhas náuticas.
O Brasil, atualmente, possui direitos exclusivos de
exploração dos recursos marinhos, incluindo as jazidas de petróleo do pré-sal,
apenas até o limite de 200 milhas.
Com o novo projeto, a ser apresentado à ONU, os direitos
brasileiros poderão se estender por toda a plataforma continental geográfica,
até um limite de 350 milhas náuticas. A proposta acrescentaria ao país uma nova
área oceânica de 963 mil quilômetros quadrados, maior que o território da
Venezuela.
Fonte: http://portosenavios.com.br/navegacao-e-marinha/27821-brasil-propoe-ampliar-mar-territorial?utm_source=newsletter_7457&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y acessado em 20/01/2015.
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