Inaugurada a primeira ZPE do Brasil

A primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Brasil foi inaugurada ontem (30/08/2013) no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

O presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), César Ribeiro, afirma que a inauguração da ZPE é um marco para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

O que é uma ZPE?

As Zonas de Processamento de Exportação são caracterizadas como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem exportados, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. 

O projeto de criação das ZPEs

A lei foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada em 1/7/2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta, garante entre outros pontos: isenção do PIS-PASEP, do COFINS, do PIS-PASEP-Importação e do COFINS-Importação; carência do Imposto de Renda; e permissão de venda no mercado doméstico de até 20% da produção, sendo que esta parcela interna deverá pagar integralmente o Imposto de Importação incidente sobre as matérias primas e componentes importados, e o IPI, o ICMS, o PIS-PASEP, a COFINS, o PIS-PASEP - Importação e a COFINS - Importação sobre o preço final do produto.

A ZPE do Pecém

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a Vale Pecém S.A, e a cearense Durametal serão as primeiras empresas da ZPE cearense. As duas primeiras já foram aprovadas pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) e estão em fase de instalação e o processo da Durametal está em andamento.

Foi proposta pelo Estado do Ceará e criada por decreto presidencial, em junho de 2010. A implantação da ZPE do Pecém está sendo feita em duas etapas. A área Norte, com 1.166 hectares, e a área Sul, com 3.105 hectares. Na primeira fase, já alfandegada pela Receita Federal do Brasil, foram realizadas as obras de infraestrutura necessárias sob responsabilidade do Governo do Estado do Ceará. Também houve a implantação da área segregada destinada à empresa Administradora da ZPE, à Receita Federal do Brasil e aos demais órgãos anuentes.

O secretário-executivo do CZPE, Gustavo Saboia, que estará presente ao evento, diz que a inauguração é um passo importante para a consolidação do modelo de ZPE do País. “Com o estabelecimento das primeiras Zonas de Processamento de Exportação no Brasil, nossos exportadores terão mais um mecanismo para fomentar a competitividade de seus produtos no mercado externo e para agregar valor às exportações. A ZPE também é um instrumento para atrair novos investimentos e gerar de empregos”, avalia o secretário-executivo.

O presidente da associação brasileira das ZPEs (Abrazpe), Helson Braga, destaca a importância da ZPE do Pecém para o Ceará e o Brasil. “Para o Estado será o grande projeto de desenvolvimento industrial com foco nas exportação, trazendo grande perspectiva de que a economia volte a crescer de forma sustentável”, comenta.

O investimento previsto é de US$ 5 bilhões na primeira etapa e de acordo com informações fornecidas pelas empresas acionistas (Vale, Dongkuk Steel, e Posco) estima-se que a instalação da CSP trará impactos relevantes no desenvolvimento regional.

Fonte: O Povo (CE) www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/23293-primeira-zpe-do-brasil-sera-inaugurada-hoje acessado 31/08/13.

Chuva Sólida: uma solução futura para irrigação nas áreas da agricultura

Segundo a Organização das Nações Unidas a maior parte da água usada no nosso planeta vai para a irrigação nas áreas de agricultura.
Muitos pesquisadores estão desenvolvendo uma série de ideias para fazer render mais a água utilizada na agricultura.

Nas últimas semanas, muitos se empolgaram com um produto que afirmam ter potencial para superar o desafio global de se cultivar em condições áridas denominado "Chuva Sólida".

Esta cguva sólida é um pó capaz de absorver enormes quantidades de água e ir liberando o líquido aos poucos, para que as plantas possam sobreviver em meio a uma seca.

Um litro de água pode ser absorvido por apenas 10 gramas do material, que é um tipo de polímero absorvente orginalmente criado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês).

Nos anos 1970, o USDA desenvolveu um produto super absorvente feito de um tipo de goma. Ele foi usado principalmente na fabricação de fraldas.

Engenheiro químico mexicano Sérgio Jesus Rico mostra sua "Chuva Sólida".  (Fonte: Jornal Folha S. Paulo).

No entanto, nem todos estão convencidos de que a "Chuva Sólida" é uma solução válida para o problema da seca. A professora Linda Chalker-Scott, da Universidade do Estado de Washington, afirma que esses produtos não são novidade. "E não há evidência científica que sugira que eles armazem água por um ano.", disse ela à BBC.

"Outro problema prático é que esse gel pode também causar problemas. Isso porque à medida que eles secam, ele vai sugando a água ao redor dele mais vigoorosamente. E assim ele desvia a água que iria para a raiz das plantas." Segundo ela, usar adubo de lascas de madeira produz o mesmo efeito e é significantemente mais barato.

González, no entanto, tem uma opinião diferente: "Os outros concorrentes não duram três ou quatro anos. Os únicos que duram tanto são os que usam sódio em suas formulas, mas eles não absorvem tanto."

Apesar do fato de que a ciência ainda não estar totalmente confiante nos benefícios de produtos como esse, González afirma que sua empresa recebeu milhares de pedidos vindos de locais áridos, inluindo Índia e Austrália. Ele também recebeu encomendas do Reino Unido, onde secas não chegam a ser um problema.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/bbc/2013/08/1328763-agua-em-po-pode-tornar-a-seca-um-problema-do-passado.shtml em 22/08/2013.

Petroleiros vão fazer paralisação de 24 horas na próxima sexta-feira dia 09/08/2013

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF) convocou uma nova paralisação da categoria por 24 horas para a próxima sexta-feira, dia 09/08/2013, data em que está prevista a divulgação do balanço da Petrobrás.  

O aviso da paralisação foi protocolado nesta segunda-feira, em ofício enviado ao diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Miranda Formigli.

A categoria alega que a Petrobras está descumprindo a Lei 605/49, que lesa os trabalhadores não pagando o reflexo das horas extras no repouso remunerado com o mesmo valor de um dia trabalhado.

Os trabalhadores reivindicam que a estatal retome o pagamento de descanso remunerado, que foi cortado em julho.

O coordenador-geral do sindicato, José Maria Rangel, informou que há risco de parada de produção na Bacia de Campos, que concentra 80% da produção nacional. "Se as equipes de contingência não derem conta, pode ter parada de produção."

Rangel estimou que o movimento deva afetar 5 mil trabalhadores, além de 15 mil terceirizados. A paralisação será parcial e serão mantidos os trabalhos com impacto em saúde e segurança, nos mesmos moldes da última greve, em 25 de julho.

Fonte: http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/industria-naval-e-offshore/22923-petroleiros-da-bacia-de-campos-paralisam-na-6ofeira acessdo em 06/08/2013.

CONFEA divulgou nota que contesta Resolução 51 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)

Na quinta-feira passada (25/07/2013) o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) divulgou nota  contestando a Resolução 51 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), que definiu as atribuições que são privativas da profissão de arquitetos e urbanistas e que não podem ser realizadas por outros profissionais.

Segundo o órgão que representa os engenheiros, o CAU não seguiu o que está determinado na Lei nº 12.378/2010, em seu artigo 3º, parágrafo 4º, a qual determina que os conselhos de fiscalização profissional editem resolução conjunta acerca do campo de atuação profissional. Para o órgão, como a decisão foi unilateral, "a resolução interna do CAU não tem força jurídica para alterar definições dispostas em lei, reiterando-se que as atribuições dos engenheiros são estabelecidas na Lei Federal 5.194/66, em seu artigo 7º e regulamentadas por decretos". O Confea, ainda segundo a nota, "encaminhou a resolução à Procuradoria Jurídica para análise, conhecimento e providências judiciais cabíveis num prazo de 30 dias".

Em nota divulgada no último sábado (27/07/2013), porém, o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, garantiu que, ao editar a Resolução nº 51, o Conselho "procedeu o minucioso exame da legislação afeta ao exercício das profissões técnicas". Em outro trecho da nota, o presidente escreveu: "dirimindo qualquer possível dúvida acerca das competências sobre as áreas de atuação profissional, a Lei n° 12.378, no parágrafo 2º do artigo 3º determina: 'Serão consideradas privativas de profissional especializado as áreas de atuação nas quais a ausência de formação superior exponha o usuário do serviço a qualquer risco ou danos materiais à segurança, à saúde ou ao meio ambiente'".

O Confea havia pedido também a anulação da resolução nº 21 do CAU/BR, divulgada em abril do ano passado, a qual discrimina as atividades pertinentes à profissão de arquiteto e urbanista. O pedido, no entanto, foi negado pelo juiz Bruno César Bandeira Apolinário nesta segunda-feira (29).

Segundo Queiroz, "mesmo achando estranha essa confusão entre os artigos 2º e 3º da Lei nº 12.378/2010, o CAU/BR já enviou ofício ao Confea, solicitando uma reunião conjunta das comissões de Harmonização e Conciliação de Legislação CAU/BR-Confea, objetivando superar qualquer dúvida por acaso existente sobre as Resoluções nº 21/2012 e nº 51/2013".

Fonte: www.piniweb.com.br//construcao/carreira-exercicio-profissional-entidades/resolucao-que-determina-atividades-exclusivas-de-arquitetos-gera-polemica-entre-293374-1.asp em 03/08/2013.

Produção de petróleo no Brasil ultrapassou 2 milhões de barris/dia

A produção de petróleo no Brasil no mês de Junho alcançou o valor de 2,043 milhões de barris/dia incluída a parcela operada pela companhia para empresas parceiras, com alta de 5,2% maior que a verificada no mês de maio.

Com a inclusão da parcela de óleo e gás produzido para terceiros, o volume total produzido subiu um total de 5,5% na comparação com maio, para 2,489 milhões de BOE/dia.

De acordo com a PETROBRAS, o crescimento em junho foi resultado da entrada em operação de novos poços interligados às plataformas FPSO-Cidade de Itajaí, no campo de Baúna, na Bacia de Santos, e FPSO-Brasil, no campo de Roncador, na Bacia de Campos, além do início de operação do FPSO-Cidade de Paraty, no pré-sal da Bacia de Santos.

A empresa também ressaltou o retorno à operação das plataformas P-25 e P-31, no campo de Albacora, na Bacia de Campos, e do FPSO Cidade de Angra dos Reis, que opera no projeto-piloto do campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.

Fonte: www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/industria-naval-e-offshore/22877-producao-de-petroleo-atinge-2-milhoes-de-barris-por-dia em 02/08/2013

Governo Federal anuncia leilões para concessão das rodovias BR-050 e BR-262

O Governo Federal anunciou no último sábado, dia 27/07/2013, que fará leilões dos dois primeiros trechos de concessão das rodovias BR-050 e BR-262, no dia 18 de setembro próximo.

A rodovia BR-050 liga Brasília a Santos passando em grande parte pelo interior de São Paulo.

A outra rodovia que receberá concessão, a BR-262, interliga os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul. O governo pretende leiloar ainda mais cinco trechos de estradas ainda neste ano.

O edital está previsto para ser divulgado no dia 31/07/2013. O prazo dos financiamentos será de 25 anos, com cinco de carência para iniciar o pagamento. Até 70% dos projetos poderão ser financiados em bancos públicos e privados.

A decisão foi tomada em reunião entre o ministro da Fazenda Guido Mantega, o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) e bancos públicos (BNDES, Banco do Brasil e Caixa).

Segundo a Fazenda, o custo dos financiamentos foi melhorado a pedido dos bancos privados. Agora, ele será baseado na cobrança da Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), hoje fixada em 5% ao ano, mais taxa de até 2%.

Fonte:www.piniweb.com.br//construcao/infra-estrutura/governo-federal-anuncia-leiloes-dos-dois-primeiros-trechos-de-concessao-293343-1.asp  em 29/07/2013.

Brasil terá seu primeiro navio nuclear até 2025

Até 2025 o Brasil espera a entrada em operação do primeiro submarino nuclear. O projeto é resultado de acordo firmado em dezembro de 2008 entre Brasil e França, garantindo a transferência de tecnologia e a formação de profissionais brasileiros na construção de submarinos.

Somente com a construção da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (Ufem), do estaleiro e da base naval em Itaguaí, está orçada em R$ 7,8 bilhões, com desembolsos até 2017.

O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), é o maior contrato militar internacional do Brasil, envolvendo uma soma total de € 6,7 bilhões. Uma parcela desses recursos faz parte de um financiamento que será pago pelo Brasil em 20 anos, até 2029, a um consórcio formado pelos bancos BNP Paribas, Societé Generale, Calyon Credit Industriel et Commercial, Natixis e o Santander.

Ainda neste ano o Programa de Desenvolvimento de Submarinos e o Programa Nuclear da Marinha foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deverão receber um total de R$ 2,5 bilhões. Ao longo de toda a sua execução, o Prosub deve empregar 9 mil pessoas e gerar 32 mil postos de trabalho indiretos. Em março deste ano, a presidente Dilma Rousseff saudou a inauguração da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (Ufem), na cidade de Itaguaí (RJ), como a entrada do Brasil no "seleto grupo das nações que têm acesso ao submarino nuclear: Estados Unidos, China, França, Inglaterra e Rússia". Não por acaso, todos esses países são integrantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A Ufem fabricará as estruturas leves e internas dos submarinos, como o convés, as anteparas, as bases da tubulação e dos equipamentos, além da proa e da popa. O processo de construção dos submarinos acontece simultaneamente em várias unidades. Os cilindros do casco, por exemplo, que é a parte do submarino onde ficam os tripulantes, estão sendo fabricados pela Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. "No momento, estamos construindo o casco do primeiro submarino convencional de tecnologia francesa da classe Scorpène, que é um passo intermediário para a fabricação do casco do submarino de propulsão nuclear", diz Liberal Enio Zanelatto, diretor industrial da Nuclep. "A Nuclep é um dos componentes mais ativos no processo de transferência de tecnologia associada à fabricação do casco resistente", afirma Enio Zenelatto. Essa estrutura deve ser construída a partir de 2015 para que o submarino entre em operação ainda no ano de 2017.

De acordo com o diretor da Nuclep, "além da fabricação das seções dos cascos resistentes dos submarinos convencionais e do submarino de propulsão nuclear, a empresa produzirá os componentes mais importantes do circuito primário da planta de propulsão do submarino nuclear". Entre essas estruturas, estão o Vaso de Pressão do Reator (VPR) e dos Geradores de Vapor (GV). Além da construção de equipamentos nucleares, a Nuclep tem no seu currículo a produção de semissubmersíveis de plataformas de exploração de petróleo para a Petrobras, além de cascos resistentes para submarinos. A Nuclep se apresenta hoje como uma das mais importantes indústrias de caldeiraria pesada do Brasil.

Para as instalações industriais do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), a Nuclep recebeu investimentos de cerca de R$ 50 milhões entre os anos de 2010 e 2011 da Marinha do Brasil. "As máquinas, importadas dos Estados Unidos e também da Europa, estão todas instaladas e em processo de produção", afirma Zanelatto.

Para tocar o projeto, a Nuclep enviou mais de 60 profissionais especializados, selecionados entre operários, técnicos e engenheiros, para estágio no estaleiro DCNS (Direction des Constructions Navales et Services (DCNS), em Cherbourg, na França.

Uma empresa formada pela DCNS e pela Odebrecht, de propósito específico, constrói a base naval e o estaleiro em Itaguaí, no Estado do Rio. O acordo entre Brasil e França, assinado pelos então presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, não inclui a tecnologia da propulsão nuclear. O Brasil já enriquece urânio desde 1985.

Os quatro submarinos convencionais receberão nomes das batalhas navais da Guerra do Paraguai e devem ser entregues entre 2017 e 2020. O custo de cada submarino convencional é estimado em € 500 milhões. Eles substituirão a frota existente, de cinco submarinos (Tupi, Tamoio, Timbira, Tapajó e Tikuna), com vida útil estimada entre 25 e 30 anos, construídos nos anos 1970 e baseados em projeto alemão.

Os submarinos convencionais transportam 40 tripulantes, enquanto que o submarino nuclear, que será batizado de Álvaro Alberto (em uma homenagem ao militar que introduziu a energia nuclear no Brasil), custará € 2 bilhões e deverá operar com capacidade de cem tripulantes.

Na avaliação de especialistas do setor, o submarino é o veículo naval com a melhor relação de custo e benefício, com uso tanto na guerra naval quanto em operações de defesa e vigilância do país. As vantagens do submarino nuclear estão no tempo que pode permanecer submerso e na velocidade que pode atingir, muitas vezes superior à capacidade dos modelos convencionais.

A costa brasileira tem área de 4,4 milhões de quilômetros e dela é retirado 90% do petróleo nacional e por ela passam 95% do comércio exterior do país.

Fonte: http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/industria-naval-e-offshore/22768-brasil-tera-submarino-nuclear-em-2025 acessado 20/07/2013.