Nesta terça-feira (16/10/2012) a Câmara concluiu a tramitação do Plano Nacional de
Educação (PNE) com a destinação de investimento de 10% do Produto
Interno Bruto (PIB) para a educação em todo o Brasil.
A seguir a proposta
segue para a votação dos senadores. A aprovação da redação final
do projeto foi da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A meta de 10% do PIB deve ser
alcançada em dez anos e engloba recursos do governo federal e dos
orçamentos dos Estados e dos municípios. Atualmente, União, estados e
municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor por ano.
A proposta apresentada originalmente pelo Ministério da Educação previa um índice de investimento de 7% do PIB e as negociações chegaram ao porcentual de 8% do PIB.
A proposta apresentada originalmente pelo Ministério da Educação previa um índice de investimento de 7% do PIB e as negociações chegaram ao porcentual de 8% do PIB.
Na primeira tentativa o governo sofreu uma série de derrotas na votação do
projeto. O governo aceitava destinar 7% do PIB para a educação.
Na segunda tentativa, recolheu assinaturas para que o projeto fosse
obrigatoriamente votado pelo plenário. Sem esse recurso regimental, o
PNE seguiria direto da comissão para votação pelos senadores.
Por fim, o projeto foi para a CCJ, responsável por
aprovar a redação final, sem, no entanto, poder fazer alterações de
conteúdo do texto aprovado.
O governo afirma não ter recursos para fazer o
investimento aprovado no projeto.
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2012-10-16/plano-nacional-de-educacao-segue-para-o-senado.html
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