Seca de Rios avança no Brasil e a principal nascente do Rio São Francisco em Minas Gerais também secou

Não há dúvidas de que algo ocorre em grande escala e está mudando o nosso ecossistema. 
Em meio a grande crise na região Sudeste, ninguém fala do Nordeste, que vive uma seca intensa há três anos e convive à dezena de anos com este problema, nunca solucionado.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, disse ao G1 que, embora a notícia ainda não tenha chegado oficialmente ao conhecimento do comitê, não causa surpresas em virtude de essa ser uma das estiagens mais graves desde que foi iniciado o acompanhamento histórico do rio. Para ele, a situação é preocupante, já reflete no nível das barragens e ameaça a biodiversidade do São Francisco. “Isso não é comum, é preocupante".

As principais barragens do Alto São Francisco, que são a de Três Marias e Sobradinho, estão sendo ameaçadas e se aproximam do limite de volume útil de água. Ou seja, a água dos principais afluentes está chegando ao nível zero, e a biodiversidade do rio está comprometida, além de a "qualidade do rio estar se deteriorando", explicou Miranda.

O volume útil da Represa de Três Marias, que é a primeira barragem construída ao longo do rio, chegou a registrar 6% nesta semana. A de Sobradinho, 31%. “São níveis baixíssimos e que causam impactos catastróficos, como já vem ocorrendo no Baixo São Francisco. Com o nível baixo, o oceano está invadindo o rio e salinizando a água doce”, concluiu Miranda.

Localização regional do Rio São Francisco (G1).

Anivaldo Miranda pontuou ainda que o poder público deve tratar a bacia hidrográfica com prioridade por ser uma das principais do Brasil e estar entre as mais vulneráveis. “O rio atravessa quase 1 milhão de quilômetros quadrados de região semiárida, atende a região nordeste e grande parte de Minas, onde há grande vulnerabilidade hídrica”, afirmou.

Localização regional do Rio São Francisco.

Fonte: http://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2014/09/diretor-de-parque-diz-que-principal-nascente-do-rio-sao-francisco-secou.html acessado em 23/09/2014

ABNT vai revisar quatro normas de projetos arquitetônicos NBR 5671, NBR 6492, NBR 13531 e NBR 13532

O Comitê Brasileiro da Construção Civil (CB-02) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) vai fazer a revisão de quatro normas técnicas que tratam dos conceitos e requisitos para elaboração e representação de projetos de arquitetura e urbanismo. 

A revisão será concluída no prazo de oito a 12 meses após a instalação da Comissão de Estudo que ficará responsável pelas atualizações. Todas as propostas deverão passar por consultas públicas antes de entrarem em vigor.

As normas a serem revisadas são a NBR 5671:1990, que aborda a participação dos intervenientes em serviços e obras de engenharia e arquitetura; NBR 6492:1994, que trata da representação de projetos de arquitetura; NBR 13531:1995, para elaboração de projetos de atividades técnicas de edificações; e NBR 13532:1995, para elaboração de projetos de arquitetura de edificações.

Por considerá-las desatualizadas, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) solicitou ao comitê a análise das normas com o objetivo de valorizar o estudo preliminar, anteprojeto, projeto completo e projeto executivo como instrumentos de qualificação de edificações.

Também fazem parte do projeto as entidades: Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (AsBEA), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) e Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).

Fonte: http://au.pini.com.br/arquitetura-urbanismo/noticias/abnt-revisara-quatro-normas-de-projetos-arquitetonicos-326360-1.aspx acessado em 25/08/2014.

Prefeitura de Porto Alegre cria Selo para empresas que prezam pela segurança e saúde em canteiros de obras

A Prefeitura de Porto Alegre no Rio Grande do Sul, lançou na última sexta-feira (15/08/5014), um Selo, dentro do Programa Obra Pública Legal que irá valorizar e destacar as empresas do setor da construção civil que prezarem pela saúde e segurança de seus trabalhadores, principalmente em canteiros de obras.

O Selo poderá ser usado como documento oficial da empresa por um período de dois anos e, caso seja comprovado o descumprimento das normas da legislação trabalhista e previdenciária, a empresa poderá perdê-lo.

Este projeto é uma parceria com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Sticc).

Conforme o decreto 18.717, o Selo Obra Pública Legal será concedido inicialmente às empresas privadas contratadas ou suas respectivas subcontratadas para a realização de obras públicas da prefeitura da capital. Serão inclusas no programa empresas devidamente registradas no Cadastro de Fornecedores de Serviços e Obras e com comprovação de que suas subcontratadas estão cumprindo os direitos trabalhistas.

Participaram do evento de lançamento o vice-prefeito Sebastião Melo, a secretária municipal do Trabalho e Emprego, Luiza Neves, o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Professor Garcia, e o secretário-geral do Sticc, Gelson Santana, além de representantes de sindicatos de Passo Fundo e São Leopoldo.

Fonte: http://infraestruturaurbana.pini.com.br/solucoes-tecnicas/noticias/programa-obra-publica-legal-reconhecera-boas-praticas-de-empresas-de-326249-1.aspx acessado em 1/08/2014.

Em 2015 governo deve realizar 3ª rodada de áreas inativas para pequenos e médios produtores de petróleo e gás

O governo pretende em 2015 realizar a 3ª rodada de áreas inativas com acumulações marginais voltadas para pequenos e médios produtores de óleo e gás.

Esta semana a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou uma lista de dez áreas inativas que podem vir a ser incluídas em um possível leilão.

As dez áreas, todas ex-concessões da Petrobras, possuem diferentes perfis e fases de desenvolvimento e estão localizadas nas bacias do Recôncavo, Espírito Santo, Tucano Sul, Paraná e Barreirinhas.

Todas estas áreas ficarão em consulta até o dia 3 de outubro. Somente as áreas com interessados poderão ser leiloadas.

De acordo com o coordenador geral de Exploração e Produção do Ministério de Minas e Energia (MME), Clayton Pontes, a ideia é que a "rodadinha", como é conhecida no mercado, seja promovida no primeiro semestre de 2015. Pontes participa de evento sobre setor de petróleo e gás, promovido pela Câmara de Comércio Britânica (Britcham), no Rio.

Caso nenhuma petroleira demonstre interesse pelas áreas, a ANP prosseguirá com o processo de devolução.

Fontes: Valor Econômico e http://portosenavios.com.br/industria-naval-e-offshore/25463-leilao-de-areas-inativas-de-petroleo-e-gas-pode-ocorrer-em-2015?utm_source=newsletter_5944&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y acessado em 09/08/2014.

Terreno para implementar implantar área de tancagem da Refinaria Premium II da PETROBRAS será cedido pelo Estado do Ceará

Um terreno de 12 hectares deverá ser cedido à Petrobras pelo Estado do Ceará para que seja implantada a área auxiliar de tancagem da Refinaria Premium II.

De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), serão instaladas na área bombas para repressurização de óleo cru no fluxo de importação e também dos derivados de petróleo no fluxo de exportação. A Seinfra afirma que a necessidade técnica é devido à grande distância entre os berços de atracação e as instalações em terra da refinaria - cerca de nove quilômetros. "As bombas próprias dos navios não tem capacidade de pressurizar o insumo em um único bombeamento, daí sendo necessário repressurizações intermediárias", explica a secretaria, via assessoria de imprensa.

O projeto de lei que autoriza o Estado a realizar essa cessão de uso já se encontra na Assembleia Legislativa do Ceará. Na mensagem está o termo: "A cessão será autorizada e formalizada mediante Termo de Cessão de Uso, do qual constarão expressamente as condições estabelecidas, entre as quais a finalidade de sua realização e o prazo para seu cumprimento, e tornar-se-á nula, independentemente de ato especial, se ao imóvel, no todo ou em parte, vier a ser dada aplicação diversa da prevista no termo de cessão".

O documento afirma que a cessão da posse será feita "gratuitamente ou em condições especiais". De acordo com o texto, "a área auxiliar permitirá um melhor escoamento da produção da refinaria, notadamente por intermédio da instalação de um ponto de tancagem, visando a eficaz e célere movimentação dos derivados de petróleo". O terreno em questão fica localizado dentro do perímetro do Complexo industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

Outras ações também estão sendo encaminhadas, por parte do Estado, para o empreendimento, como o desvio da CE-085, que deverá estar concluído no mês que vem.

Outra obra de responsabilidade do governo estadual para a concretização da refinaria é o desvio da CE-085, que, em seu traçado original, passa por dentro do terreno que abrigará a refinaria. O chamado Trecho 2 da obra, que envolve 12,56 quilômetros entre a ponte sobre o Rio Cauípe e a variante da refinaria, está com 99% de execução, conforme informou o Departamento de Estradas e Rodovias (DER). No momento, estão sendo concluídos o viaduto e a ligação entre a CE-085 e a CE-151. O órgão acrescentou que o trecho, orçado em R$ 22 milhões, deverá ser entregue em agosto.

Também está em curso a licitação da reserva indígena Taba dos Anacés, que é um dos requisitos apontados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para a aprovação do projeto da refinaria Premium II no município de Caucaia. O certame ainda se encontra em fase de habilitação das empresas interessadas, em virtude de ter havido recurso judicial no resultado apresentado para a primeira fase. O preço máximo previsto no edital de licitação é de R$ 15 milhões e vence a concorrência quem apresentar o menor preço. As obras devem ser finalizadas num prazo de seis meses, a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço.

Fonte: http://portosenavios.com.br/industria-naval-e-offshore/25193-novo-terreno-para-refinaria-deve-ser-doado-pelo-estado-do-ceara?utm_source=newsletter_5918&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y acessado em 18/07/2014.

Prorrogadas até 6 de julho de 2014 inscrições para o Programa Jovens Talentos para a Ciência

Foram prorrogadas até o dia 6 de julho de 2014, as inscrições para o Programa Jovens Talentos para a Ciência, que concede bolsas de iniciação científica a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em nível de graduação.

Os estudantes deverão realizar sua inscrição exclusivamente via internet.

A seleção será realizada mediante aplicação de prova seletiva, que mantem a data no dia 14 de setembro de 2014, com início às 13h, horário oficial de Brasília (DF), nas unidades da federação em que houver instituições que aderiram ao programa, com a duração máxima de quatro horas e 30 minutos.

Serão concedidas até 11 mil bolsas de iniciação científica. Desde a primeira edição do programa, em 2012, o Jovens Talentos para Ciência já contemplou 15.667 estudantes.

Os candidatos serão classificados em ordem decrescente das notas obtidas na prova seletiva. A prova será objetiva, de conhecimentos gerais (exatas e humanas), composta por questões de múltipla escolha, a ser realizada em um dos campi da instituição do candidato. As instituições ficarão responsáveis pela disponibilização dos espaços para a realização da prova.

O objetivo principal é a preparação de estudantes para participarem do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Ciência sem Fronteiras (CsF) ou Programas de Iniciação Científica (PIBIQ/CNPq).

Dentre os requisitos para a candidatura dos estudantes estão: ter concluído o ensino médio no final de 2012 ou 2013 e ter ingressado na primeira graduação no segundo semestre de 2013 ou no primeiro semestre de 2014; não possuir vínculo empregatício; não acumular a bolsa do programa Jovens Talentos para a Ciência com bolsas de estudos de outros programas da Capes ou do CNPq ou de outras instituições nacionais ou internacionais; e não estar em débito, de qualquer natureza, com a Capes, CNPq ou outras agências ou instituições de fomento à pesquisa.

Fonte: http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/7044-programa-jovens-talentos-para-a-ciencia-prorroga-inscricoes acessado em 03/07/2014,

Ciência sem Fronteiras (CsF) oferecerá mais 100 mil bolsas a partir de 2015

A Presidenta Dilma Rousseff  anunciou que o governo federal vai oferecer 100 mil novas bolsas de estudo na nova etapa do programa Ciência sem Fronteiras (CsF), durante cerimônia de lançamento da nova fase chamada Ciência sem Fronteiras 2, realizada no Palácio do Planalto na quarta-feira (25/06/2014), e que entrará em vigor a partir de 2015, que contou com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz.

O programa CsF tem como objetivo garantir ao Brasil condições de gerar inovação e interesse pelas ciências exatas e pela aplicação da tecnologia em todas as áreas, seja na indústria, na agricultura e, sobretudo para viabilizar, também, a pesquisa em ciências básicas", afirmou a presidenta Dilma Roussef.

Foto do solenidade de lançamento da CsF 2 (fonte: CNPq)

Na primeira etapa da iniciativa (2011-2014), mais de 83 mil bolsas foram concedidas para que estudantes brasileiros pudessem estudar em outros países. A meta estabelecida pelo governo federal é fornecer 101 mil bolsas até o fim deste ano. De acordo com a presidenta, o governo atingirá esse número.

"No início, o grande desafio do Brasil era colocar 101 mil estudantes brasileiros no exterior. Até hoje já concedemos 83,2 mil bolsas e com as chamadas que faremos agora em setembro nós vamos atingir a nossa meta de 101 mil bolsas de estudo", reafirmou.

O ministro Campolina afirmou que a história recente do Brasil mostra um país com "baixíssimo nível de escolaridade". No entanto, de acordo com ele, o governo federal identificou que a educação é o "caminho decisivo" para o desenvolvimento e a inserção internacional. Nesse sentido, o titular do MCTI disse que o CsF "é uma oportunidade única e exemplar para melhorar a capacitação dos jovens e para o desenvolvimento brasileiro". Para o ministro, o programa cria oportunidades para a juventude brasileira. "Cria oportunidades e motivação para irrigar o sistema acadêmico universitário nacional trazendo as experiências internacionais para modernizar o nosso".

O ministro da Educação, José Henrique Paim, afirmou que o Ciência sem Fronteiras deixou vários ensinamentos para melhorar a prática educacional no Brasil. "Os estudantes do exterior que vieram ao país nos mostraram a necessidade de reavaliar as práticas de ensino nos cursos de graduação e pós-graduação, principalmente no que diz respeito a integração da teoria com a vida prática".

Fontes: www.cnpq.br/web/guest/noticiasviews/-/journal_content/56_INSTANCE_a6MO/10157/1982152 acessado em 27/06/2014