Esta ação foi necessária devido
a uma denúncia publicada pelo Estado na segunda-feira, a qual revela que
pareceres da área técnica do Ibama foram ignorados pelo presidente do órgão,
para que sete blocos, parte deles localizados em região extremamente sensível
de meio ambiente e próximo ao Parque Nacional de Abrolhos.
Parque Nacional de Abrolhos (Fonte: ICMbio)
"Como presidente da
Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, não poderia me omitir. Razão
pela qual me manifesto em propor ação na Justiça Federal, visando impedir que
prossigam com a inclusão desses sete blocos na referida rodada de licitações.
Também solicitamos a íntegra de todo o processo administrativo para que
possamos analisar a possibilidade, inclusive, de novas medidas judiciais."
"Não podemos colocar a
questão econômica acima da preservação do meio ambiente. Por isso, acabamos de
ingressar na Justiça Federal. O jornal O Estado de São Paulo informa que o
Presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, autorizou a inclusão de desses
blocos, contrariando parecer técnico dos especialistas do próprio órgão",
declararam os senadores, em nota sobre a ação.
"O presidente do Ibama,
de acordo com a reportagem, entende que a falta de estudos em Jacuípe e
Sergipe-Alagoas 'não se configura como fundamento técnico para a negativa de se
levar blocos a leilão'. Considero esse entendimento muito temerário, em vista
de ser obrigação do Ibama assegurar cautelas para que não tenhamos prejuízos ao
meio ambiente. Abrir mão de estudos técnicos, certamente, não ampara uma
decisão dessa envergadura", afirma o senador Fabiano Contarato.
Fontes: https://www.portosenavios.com.br/noticias/geral/presidente-de-comissao-do-senado-vai-a-justica-contra-leilao-de-petroleo-ao-lado-de-abrolhos-2?utm_source=newsletter_8825&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y
acesso em 10 de abril de 2019.
http://http://www.icmbio.gov.br/parnaabrolhos/guia-do-visitante.html acesso em 10/04/2019.
http://http://www.icmbio.gov.br/parnaabrolhos/guia-do-visitante.html acesso em 10/04/2019.
