Segundo a Agência Nacional do
Petróleo (ANP) aumentou a arrecadação de participação especial sobre a produção
de petróleo e gás natural no Brasil no segundo trimestre de 2018. As receitas
totalizaram R$ 8,2 bilhões no período, valor superior aos R$ 6,4 bilhões
arrecadados no primeiro trimestre.
A distribuição dos recursos
será feita em meados de agosto. Os valores serão repassados para a União (50%),
Estados (40%) e municípios (10%). Entre os Estados, o Rio de Janeiro receberá
R$ 2,5 bilhões, seguido de São Paulo (R$ 400 milhões) e Espírito Santo (R$ 300
milhões).
A participação especial é uma
compensação financeira extraordinária devida pelas petroleiras e que incide
sobre os campos de grandes volumes de produção.
Os recordes sucessivos na
arrecadação de participação especial podem ser explicados, basicamente, pela
valorização do preço do barril do petróleo, no mercado internacional, e pelo
aumento da produção no pré-sal - onde estão concentrados os campos de maior
produtividade do país.
Entre os municípios, Maricá
(RJ) e Niterói (RJ) estão entre os principais beneficiados, por estarem na área
de influência de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, o maior campo hoje em
produção no país.
Segundo a ANP, três dos cinco
maiores campos produtores de petróleo do país estão no pré-sal: Lula e Sapinhoá
(Bacia de Santos) e Jubarte (Bacia de Campos). A produção no pré-sal acumula
uma alta de 1,6% no ano, até maio, frente aos cinco primeiros meses de 2017. Ao
todo, foram produzidos, em média, 1,771 milhão de barris diários de óleo
equivalente (BOE/dia) na região, até maio.
Principais campos produtores de petróleo e gás do Brasil (fonte: Petrobrás).
Além da participação especial,
União, Estados e municípios também arrecadam com os royalties - que por sua vez
incidem sobre todos os campos de óleo e gás do país. Segundo dados da ANP, as
receitas de royalties totalizaram R$ 8,019 bilhões entre janeiro e maio, o que
representa uma alta de 25% ante igual período de 2017.
Fonte: https://www.portosenavios.com.br/noticias/ind-naval-e-offshore/arrecadacao-sobre-grandes-campos-bate-recorde?utm_source=newsletter_8617&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y aacesso em 01 de agosto de 2018.
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