Segundo a Organização Mundial do
Comércio (OMC), através de um estudo recente sobre o custo orçamentário da
política industrial do país sugere que a “indústria brasileira desenvolve uma
dependência crescente dos incentivos, em vez de melhorar sua competitividade
internacional”.
Em relatório distribuído aos 164
países-membros para o exame da política comercial brasileira, a entidade
menciona o argumento das autoridades brasileiras de que todos os programas de
ajuda são avaliados regularmente para assegurar que corrijam qualquer mau
funcionamento do mercado que possa causar obstáculos a objetivos de
desenvolvimento do país.
De acordo com a Organização
Mundial do Comércio (OMC) os instrumentos utilizados pelo Brasil para alcançar
os objetivos em certos setores da atividade ainda hoje são marcados pela
proteção de “indústrias nascentes” e de uso das tarifas. Isso inclui medidas
nas fronteiras associadas a incentivos fiscais e não fiscais “que são complexos
e podem ter efeitos de distorção”.
Para a entidade global, o Brasil
privilegia o teor em conteúdo local em detrimento de uma integração nos
mercados internacionais capaz de encorajar a competitividade, daí, portanto, o
aumento de custo de componentes importados. Ela destaca que poucas companhias
representam a grande maioria das exportações do país, comportando uma parte
muito importante do valor agregado nacional (93%).
Para a OMC “Ao proteger o mercado
interno, o Brasil reduz os incentivos para melhorar a eficácia e a qualidade ou
a diferenciação dos produtos, e impede os produtores nacionais de se
abastecerem junto a fornecedores que propõem preços mais baixos ou de qualidade
melhor”.
Deste modo, os produtos
manufaturados do Brasil “continuam a ser pouco competitivos” e representam uma
parte do mercado “bastante pequena” no nível mundial, “o que deixa o Brasil num
plano marginal no comércio internacional de bens industriais”.
Fonte: https://www.portosenavios.com.br/noticias/geral/39665-omc-incentivos-nao-melhoraram-competitividade-da-industria-no-brasil-2?utm_source=newsletter_8273&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y acesso em 18 julho 2017.
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